Vinte
associações científicas, entre elas a Associação Brasileira de
Antropologia (ABA) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da
Ciência (SBPC) protocolaram um documento endereçado à presidenta
Dilma Rousseff no qual são expressas sérias preocupações
relativas a violações de direitos humanos em Belo Monte. As
entidades pedem a suspensão do processo de licenciamento da usina
hidrelétria até que sejam cumpridas as condicionantes, julgadas as
ações públicas e regulamentados os procedimentos de consulta junto
aos povos indígenas e populações afetadas.

De acordo com a
carta, “os encaminhamentos e decisões relativas a UHE de Belo
Monte estão descumprindo uma disposição legal, a Convenção 169
[sobre direitos dos povos indígenas], amplamente acatada no plano
internacional e já incorporada pela legislação brasileira” e que
o cronograma das obras não pode se sobrepor às obrigações do
Estado no respeito aos direitos. Também lembra que o Conselho
Nacional de Direitos da Pessoa Humana apontou uma situação de
violação de direitos sintetizada na frase “ausência absoluta do
Estado”.

O documento surge após diversos alertas feitos, em
especial pela ABA, sobre conflitos com populações tradicionais e em
virtude de informação atribuída ao Ministério das Minas e Energia
de que a licença de instalação definitiva será concedida até o
próximo mês. As entidades classificam a concessão da licença
prévia, em 2010, e da licença de instalação, em janeiro deste
mês, como “intempestiva”.