O sistema tributário brasileiro
exerce peso excessivo sobre as camadas sociais de menor poder
aquisitivo, especialmente por causa dos impostos indiretos sobre o
consumo, que equivalem a quase dois terços da carga tributária.
Representam, portanto, o dobro dos impostos diretos e contribuições
arrecadadas das classes sociais de melhor renda.
A análise é
do economista Fernando Gaiger Silveira, do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (Ipea), que nessa quinta 19 apresentou os
resultados de uma pesquisa sobre Equidade Fiscal no Brasil: Impactos
Distributivos da Tributação e do Gasto Social.
O estudo foi
feito com base na Pesquisa de Orçamento Familiar (Pof) e na Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), ambas do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com
as pesquisas, feitas entre 2002 e 2009, o técnico do Ipea diz que no
período analisado houve “queda expressiva da desigualdade de
renda”, decorrente da política fiscal que designou mais
pregressividade nos gastos sociais (com educação, saúde, Bolsa
Família e outros) além do aumento progressivo do salário mínimo,
“sem que, para isso, tenha ocorrido uma expansão da carga
tributária”.
Essa afirmação contradiz números do
Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) que apontam
crescimento tributário de 5 pontos percentuais entre 2000 e 2010,
equivalentes a R$ 1,85 trilhão. A carga tributária – relação
entre a arrecadação e o Produto Interno Bruto (PIB) – aumentou de
30,03% para 35,04% na década passada. Período em que a arrecadação
tributária cresceu 264,49%, enquanto o PIB aumentou 212,32%.
