Denivam Alves de Souza, de 49 anos, percorreu 1,3 mil
km de Verdelândia, cidade de 8,3 mil habitantes do Vale do
Jequitinhonha (MG), até Brasília, para estar em frente ao Congresso
Nacional na tarde desta terça-feira (17/05). Ele participa do Grito da
Terra que a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura
(Contag) realiza há 17 anos para pressionar governo e parlamentares a
adotarem políticas favoráveis ao pequeno produtor rural. “Se não
viéssemos aqui, ninguém nos ouviria. Só tem os grandes fazendeiros aí
dentro”, diz Denivam.
Para agricultores familiares como Denivam,
o peso da bancada ruralista, que elegeu um de cada quatro
congressistas, está atrapalhando um dos debates mais polêmicos dos
últimos tempos: mudar ou não o Código Florestal. Eleita como uma das
prioridades do Grito 2011, a votação provocou, na visão da Contag, uma
polarização entre ruralistas e ambientalistas que impediria a opinião
pública de enxergar com clareza que gente comum – e pobre – também
depende da votação. “Quem conhece a realidade do agricultor familiar
não fica achando que a gente é desmatador, a gente quer é sobreviver”,
disse Nelson Faustino Neto, dirigente da Contag em Cafezal do Sul (PR).
Esse
é o argumento principal do segmento familiar, ao reivindicar um Código
com menos restrições ambientais. Se as regras atuais significam que
fazendeiro que desmata pagará multa, e com isso ele pode desistir da
agropecuária e viver de lucro que junta há anos, para o agricultor
familiar, que come o que planta, representam uma ameaça à subsistência.
Há
cerca de 12 milhões de pessoas dependentes da agricultura familiar no
país, segundo censo feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE) em 2006, apenas sobre o campo. É três vezes mais do
que o número de trabalhadores empregados pela agricultura comercial.
Das cinco milhões de propriedades rurais identificadas pelo censo, 85%
eram familiares.
Pobreza extrema
Embora a posse de um
pedaço de terra para plantar ou criar animais não seja garantia de vida
digna ao agricultor familiar, serve ao menos para aliviar uma situação
dramática no campo. Um quarto da população rural está na pobreza extrema,
vivendo com menos de 70 reais por mês, de acordo com outro censo do
IBGE, feito em 2010. “Não dá para tomar um pedaço da nossa terra. Tudo
o que eu tenho é uma roça, um capinzinho pra criar gado. Eu não tenho
como sobreviver sem a roça”, disse Waldeci Pinheiro dos Santos, 56
anos, outro de Verdelândia (MG) presente ao Grito.
Das Minas
Gerais de Waldeci, Nilson Alves Vieira, de 55 anos, partiu em 1983 rumo
a Rondônia, então uma fronteira agrícola que atraía quem não tinha nada
além da esperança. “Quando eu cheguei lá, quem não derrubasse as
árvores não pegava o documento da terra. Madeira quase não existe mais
lá hoje”, contou Nilson, que planta milho, arroz, feijão e café na
cidade de Presidente Médici. “Se eu tiver de reflorestar minha roça, o
que é que eu vou fazer para manter minha família, meus quatro filhos?”
Mas
nem todos os participantes do Grito da Terra acreditam que a
sobrevivência seja suficiente para justificar o relaxamento das normas
ambientais. “Não acho certo desmatar tudo. Meu marido vive querendo
queimar tudo, eu fico triste”, disse Cleonice Moreira, de 48 anos,
moradora de Brasilândia de Minas (MG).
Segundo o presidente da
Contag, Alberto Brochi, a entidade defende que haja “adequações do
Código” para atender às “especificidades da agricultura familiar” e não
aos “ruralistas que desmataram a Amazônia”.
Além da votação do
Código, o Grito da Terra reivindica R$ 1 bilhão para reforma agrária em
2011, ampliação dos recursos do Programa de Aquisição de Alimentos
(PAA), pelo qual o governo compra produtos dos pequenos produtores, e
mudança na Constituição para punir fazendeiro que tem trabalho escravo.
A mobilização termina nesta quarta-feira (18/05).
