O Banco Central tornou mais difícil a devolução
de cheques sem fundos por parte dos bancos.
Os bancos só
poderão devolver os cheques alegando falta de fundos ou conta
encerrada se não houver nenhum outro motivo que possibilite a
devolução. Se um cheque tiver também problemas de preenchimento ou
assinatura errada, o banco deverá usar esse motivo para devolver o
documento, e não a falta de fundos.
A medida foi publicada
mesta segunda-feira, dia 16, em circular.
Segundo o BC,
quando um cheque é devolvido devido a falta de fundos ou conta
encerrada, o nome do cliente é incluído no cadastro de emitentes de
cheques sem fundo.
Com a mudança, o cliente que tiver outro
motivo para a devolução do cheque – como preenchimento errado – não
será incluído no cadastro.
Outra mudança adia em 60 dias,
para as localidades de difícil acesso, a entrada em vigor do sistema
de compensação de cheques por meio de imagem digitalizada em 60
dias. Para as demais cidades, o prazo continua é até o dia 20 de
maio.
Esse sistema vai permitir o desbloqueio do cheque em
até dois dias, no máximo (um dia para cheques superiores a R$ 300 e
dois dias para cheques inferiores a R$ 300) em qualquer lugar do
país.
