Após fracassar no
plenário da Câmara a tentativa de votar o texto do novo Código
Florestal, o líder do governo na Casa, deputado Cândido Vaccarezza
(PT-SP), afirmou que o Planalto não trabalha mais com prazo para
votar o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
Vaccarezza ainda mandou
um recado para os “representantes do setor produtivo” ao
recomendar a eles que “acelerem” a elaboração de um acordo para
votar o código porque o decreto de anistia aos desmatadores, que
expira em 11 de junho, não será prorrogado.
“Tem um
decreto que vai expirar no dia 11 de junho. E, quero já adiantar,
pelo que sei das conversas do governo, esse decreto não será
prorrogado. Então, é importante que as pessoas que defendem o setor
produtivo, que estão participando desse debate [do código],
acelerem para fazer um acordo para a gente poder votar”, disse
Vaccarezza.
Questionado sobre a nova data para analisar o
texto de Rebelo no plenário da Casa, Vaccarezza afirmou que a
matéria não poderá ser votada na próxima semana porque os
principais líderes partidários da base aliada estão viajando.
“Terça-feira não vai dar para votar. Com o presidente Marco Maia
fora da Casa e outros líderes viajando, vai ser uma semana um pouco
esvaziada”, relatou Vaccarezza.
Apesar de dizer que não há
mais prazo para votar o novo Código Florestal, o líder do governo
negou que o projeto tivesse “subido no telhado”. Vaccarezza
reconheceu, no entanto, que o clima para votar o Código Florestal
“esfriou” no momento em que a maioria dos lideres decidiu adiar a
votação para analisar melhor o texto.
“Mais importante do
que o prazo é garantir o conteúdo do código. O governo nunca
trabalhou com prazo. O prazo foi estabelecido pela oposição e pela
base e nós fomos aceitando na expectativa de chegarmos a um acordo.
Mas nós vimos que não tem como chegar a um acordo”, argumentou
Vaccarezza.
Acordo – O líder do governo também reconheceu
que “ficou difícil” criar um clima favorável para votar o novo
Código Florestal, mas afirmou que o governo não irá abrir mão de
conciliar os interesses do setor produtivo com a defesa do meio
ambiente. Para Vaccarezza, enquanto não houver um acordo, a matéria
vai permanecer fora da pauta da Casa.
“Fica difícil [ter
clima para votar]. A oposição e os setores da base têm razão de
reclamar. Mas o governo só concordará com a votação do texto
quando a situação estiver equilibrada entre a defesa do meio
ambiente e as necessidades da produção. Não vamos comprometer a
defesa do meio ambiente no Brasil”, disse Vaccarezza.
“Se não
tiver condições de votar, nós [o governo] temos o direito
regimental de impedir a votação. O governo nunca teve prazo para
votar o Código Florestal. Não é a primeira vez que o governo adia
uma votação, eu mesmo adiei várias. Isso é tática de plenário”,
complementou o deputado petista.
Vaccarezza esclareceu que a
ameaça de aprovação de uma emenda patrocinada pelos partidos de
oposição DEM e PSDB, que contaria com o apoio de uma parcela da
base governista, foi o que motivou o pedido de adiamento da votação:
“O DEM, o PSDB, e uma parte da base, infelizmente, patrocinaram uma
emenda que a um só tempo consolidava todas as áreas e autorizava
municípios e estados a acrescentarem outras áreas de agricultura”.
