“O governo não vai levar adiante a proposta
de desoneração da folha de pagamento sem o apoio da classe
trabalhadora”. Foi com esta frase que o secretário-executivo do
Ministério da Fazenda, Nélson Barbosa, abriu sua fala na primeira
reunião para discutir a desoneração com o movimento sindical. A
reunião foi realizada nesta quarta-feira (11), em Brasília.
Em
seguida, o secretário apresentou o que vem sendo analisado pelo
governo para desonerar a folha de salários:
1) reduzir a
contribuição patronal, que hoje é de 20%, para 16%, mas não de
uma só vez – a ideia é reduzir 2% ao ano.
2) como fazer
essa redução? Por setores?
3) criar uma contribuição
sobre faturamento, especialmente para empresas que empregam menos
trabalhadores, diferenciada por setor.
Segundo Nélson
Barbosa, o objetivo do governo é desonerar a folha para aumentar a
competitividade e privilegiar os setores da economia que empregam
mais mão de obra. Desta vez, porém, o secretário levou em
consideração uma preocupação levantada pela CUT desde que começou
o debate sobre a desoneração, que é garantir os recursos da
seguridade social. Isso significa que, se desonerar, tem de garantir
uma base de arrecadação maior para proteger a Previdência Social a
médio e a longo prazo.
“O que estamos propondo é uma
mudança de base. Tirou da folha tem de vir de outro lugar. Tem de
criar outra contribuição, outra forma de arrecadação. Se a gente
criar o imposto sobre o lucro, a gente preserva a Previdência. Uma
contribuição sobre o faturamento dá uma base muito forte e protege
a previdência”, disse ele.
O secretário-geral da CUT,
Quintino Sever,o disse que é muito importante o governo chamar as
centrais sindicais para fazer esse debate, mas que o movimento
sindical não quer discutir só desoneração da folha. “Queremos
discutir outros itens da reforma tributária, entre eles, a
progressividade dos impostos, uma diretriz da CUT que está na nossa
plataforma”. Em seguida, Quintino entregou ao secretário um
documento com o resultado do Seminário Tributos e Desenvolvimento,
realizado este ano.
Quintino pediu garantias de que a
Previdência Social será preservada. Nélson Barbosa tranqüilizou a
todos dizendo que esta também é a preocupação da presidenta Dilma
Rousseff.
E para ampliar a participação do movimento
sindical no debate que está sendo feito dentro do governo, foi
decidido que será criado um grupo de trabalho específico para
discutir desoneração da folha. Participarão das discussões
técnicos do Dieese e um técnico de cada central.
Participaram
da reunião representantes da CUT e das demais centrais sindicais,
que fazem parte da Mesa de Negociação Permanente, criada pelo
governo e coordenada pelo ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria
Geral da Presidência.
