Estabelecer estratégias para incluir o debate
sobre o trabalho decente na III Conferência Nacional de Políticas
para as Mulheres e para abordar a questão de gênero na I
Conferência de Trabalho e Emprego Decente. Esse é o desafio sobre o
qual trabalhadoras da CUT de todo o país se debruçaram durante o
seminário nacional “Mulher e Trabalho Decente”, realizado
nesta segunda e terça-feira (10), em São Paulo.

Na
segunda-feira (9), primeiro dia do encontro, a secretária da Mulher
Trabalhadora da CUT, Rosane Silva, destacou que a definição de um
modelo de emprego verdadeiramente digno apenas é possível quando as
condições econômicas e sociais são idênticas para homens e
mulheres.

Ela apontou que a discussão sobre políticas
públicas que garantam creches de qualidade, o acesso das mulheres à
participação política igualitária, a efetiva implementação da
Lei Maria da Penha e a redução da jornada de trabalho para 40 horas
semanais nortearão a participação das militantes em todas as
conferências nacionais.

“Temos que pautar a ratificação
da Convenção 156 – que trata de divisão de responsabilidades
familiares entre homens e mulheres -, afirmar que somos a favor da
redução da jornada, mas para nos qualificarmos e não voltarmos
para casa e fazermos trabalhos domésticos, denunciar que após cinco
anos, governos e estados não cumprem o papel de garantir mecanismos
de defesa como casas-abrigo para mulheres vítimas de violências
doméstica, sem falar na Justiça que tenta desqualificar
cotidianamente a Leia Maria da Penha, porque se não fizermos isso,
ninguém fará por nós”, comentou a dirigente.

Rosane
também aproveitou para destacar a necessidade das trabalhadoras
lutarem por espaços estratégicos nas instâncias da central e não
se contentarem apenas com as secretarias das mulheres, para as quais
sempre são designadas. “Para mudar nossas vidas precisamos
mudar a sociedade”, disse.

Disputa nas
pré-conferências – A III Conferência Nacional de Políticas
para as Mulheres acontece em dezembro deste ano, enquanto a de
Emprego e Trabalho Decente ocorre em maio de 2012. As etapas
nacionais serão precedidas por encontros estaduais obrigatórios e
encontros municipais facultativos, convocados dependendo da
mobilização e da pressão dos movimentos sociais.

Para o
secretário de Relações do Trabalho da CUT, Manoel Messias, a
disputa começa já nessa fase preparatória. “Devemos liderar o
processo de organização, identificando atores e alianças
possíveis, não apenas em termos nacionais, mas também capazes de
gerar agendas nos estados e municípios. O conceito de trabalho
decente está em disputa e deve servir para ampliar direitos”,
explicou.

Ele ressaltou ainda que a sonegação de direitos
por conta da falta de aplicação da legislação trabalhista e o não
reconhecimento da negociação coletiva são os obstáculos
principais para o fortalecimento da regulação pública do trabalho.
Obstáculos que, segundo ele, não foram transpostos durante o último
governo.

“As conferências nacionais que surgiram
durante o governo Lula são um espaço fundamental de participação
popular, mas não saímos da última gestão com uma política
nacional para o trabalho. Para a CUT, a agenda do trabalho decente é
uma das disputas principais para o próximo período e deve unificar
todas as”, determina, lembrando que a Plataforma da Central para
as eleições 2010 defende o combate à precarização e a
democratização das relações trabalhistas como eixos
fundamentais.

Além da teoria – O secretário de
Administração e Finanças da CUT, Vagner Freitas, que dividiu a
mesa de abertura com o representante da Fundação Friedrich Ebert no
Brasil, Yesko Quiroga, salientou que o debate sobre o trabalho
decente e a desigualdade de gênero dentro da central sempre teve e
terá caráter classista.

“Para nós, o trabalho indigno
é resultado da exploração feita pelo patronato. Isso ancorou toda
nossa organização política e orientou nossa atuação nessa luta
de classes. Em nossa central, inclusive, a diferença é que não
ficamos apenas na retórica, vocês fizeram com que avançássemos na
política de cotas – definida em congresso de 1993 -, além de outras
políticas afirmativas”, afirmou, referindo-se às trabalhadoras
presentes.

Por fim, o dirigente destacou o papel que deseja
ver a entidade representar. “Queremos ter na nossa pauta a
transformação da sociedade e isso só se faz com igualdade de
oportunidades”, sentenciou.