Estabelecer estratégias para
incluir o debate sobre o trabalho decente na III Conferência
Nacional de Políticas para as Mulheres e para abordar a questão de
gênero na I Conferência de Trabalho e Emprego Decente. Esse é o
desafio sobre o qual trabalhadoras cutistas de todo o país se
debruçarão durante o seminário nacional “Mulher e Trabalho
Decente”, que acontece até terça-feira (10), na capital paulista.

Nessa segunda (9), primeiro dia do
encontro, a secretária da Mulher Trabalhadora da CUT, Rosane Silva,
destacou que a definição de um modelo de emprego verdadeiramente
digno apenas é possível quando as condições econômicas e sociais
são idênticas para homens e mulheres. Ela apontou que a discussão
sobre políticas públicas que garantam creches de qualidade, o
acesso das mulheres à participação política igualitária, a
efetiva implementação da Lei Maria da Penha e a redução da
jornada de trabalho para 40 horas semanais nortearão a participação
das militantes em todas as conferências nacionais.

“Temos que pautar a ratificação
da Convenção 156 – que trata de divisão de responsabilidades
familiares entre homens e mulheres –, afirmar que somos a favor da
redução da jornada, mas para nos qualificarmos e não voltarmos
para casa e fazermos trabalhos domésticos, denunciar que após cinco
anos, governos e estados não cumprem o papel de garantir mecanismos
de defesa como casas-abrigo para mulheres vítimas de violências
doméstica, sem falar na Justiça que tenta desqualificar
cotidianamente a Lei Maria da Penha, porque se não fizermos isso,
ninguém fará por nós”, comentou a dirigente.

Rosane também aproveitou para
destacar a necessidade das trabalhadoras lutarem por espaços
estratégicos nas instâncias da central e não se contentarem apenas
com as secretarias das mulheres, para as quais sempre são
designadas. “Para mudar nossas vidas precisamos mudar a sociedade”,
disse.

Disputa
nas pré-conferências – A
III Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres acontece em
dezembro deste ano, enquanto a de Emprego e Trabalho Decente ocorre
em maio de 2012. As etapas nacionais serão precedidas por encontros
estaduais obrigatórios e encontros municipais facultativos,
convocados dependendo da mobilização e da pressão dos movimentos
sociais.

Para o secretário de Relações
do Trabalho da CUT, Manoel Messias, a disputa começa já nessa fase
preparatória. “Devemos liderar o processo de organização,
identificando atores e alianças possíveis, não apenas em termos
nacionais, mas também capazes de gerar agendas nos estados e
municípios. O conceito de trabalho decente está em disputa e deve
servir para ampliar direitos”, explicou.

Ele ressaltou ainda que a
sonegação de direitos por conta da falta de aplicação da
legislação trabalhista e o não reconhecimento da negociação
coletiva são os obstáculos principais para o fortalecimento da
regulação pública do trabalho. Obstáculos que, segundo ele, não
foram transpostos durante o último governo. “As conferências
nacionais que surgiram durante o governo Lula são um espaço
fundamental de participação popular, mas não saímos da última
gestão com uma política nacional para o trabalho.

Para a CUT, a agenda do trabalho
decente é uma das disputas principais para o próximo período e
deve unificar todas as”, determina, lembrando que a Plataforma da
Central para as eleições 2010 defende o combate à precarização e
a democratização das relações trabalhistas como eixos
fundamentais.

Além da teoria – O
secretário de Administração e Finanças da CUT, Vagner Freitas,
que dividiu a mesa de abertura com o representante da Fundação
Friedrich Ebert no Brasil, Yesko Quiroga, salientou que o debate
sobre o trabalho decente e a desigualdade de gênero dentro da
central sempre teve e terá caráter classista. “Para nós, o
trabalho indigno é resultado da exploração feita pelo patronato.
Isso ancorou toda nossa organização política e orientou nossa
atuação nessa luta de classes. Em nossa central, inclusive, a
diferença é que não ficamos apenas na retórica, vocês fizeram
com que avançássemos na política de cotas – definida em
congresso de 1993 –, além de outras políticas afirmativas”,
afirmou, referindo-se às trabalhadoras presentes.

Por fim, o dirigente destacou o
papel que deseja ver a entidade representar. “Queremos ter na nossa
pauta a transformação da sociedade e isso só se faz com igualdade
de oportunidades”, sentenciou.