Cansados de esperar
por uma real decisão do governo brasileiro, lideranças indígenas
vindas de todo o país estiveram reunidas essa semana no gramado da
Esplanada dos Ministérios, em Brasília, participando do 8º
Acampamento Terra Livre. A edição do evento este ano contou com a
participação de cerca de 700 pessoas, representantes de 230 povos
indígenas.
Na pauta do encontro, questões relativas à falta
de demarcação de territórios tradicionais, criminalização de
lideranças e do próprio movimento indígena, empreendimentos que
impactam suas terras, como hidrelétricas, estradas e linhas de
transmissão, bem como as alterações propostas pelo deputado
federal Aldo Rebelo ao atual texto do Código Florestal.
Durante quatro dias, o grupo transformou o espaço
em uma grande aldeia. Todos os que passavam avistavam de longe as
barracas, montadas na madrugada de segunda-feira (02), e duas grandes
tendas, local em que aconteceram as discussões, plenárias e
encaminhamentos do encontro, considerado a maior mobilização do
movimento indígena do país.
Com um grupo diversificado e que trazia na bagagem
situações recorrentes de violações de direitos, discussões
acaloradas aconteceram sobre a precariedade no atendimento à saúde
indígena nas regiões, a falta de uma política pública de
atendimento aos povos indígenas e também a displicência da
Fundação Nacional do Índio (Funai) quanto às solicitações das
comunidades, ao passo que tem contribuído de forma veemente com o
governo no que tange aos grandes projetos que afetam áreas
indígenas.
Nesta quinta (05), no encerramento do Acampamento,
o movimento publicou um documento, no qual atesta sua preocupação
diante do atual quadro de violação de direitos que se agrava dia a
dia sob o olhar omisso e a conivência do Estado brasileiro. “Viemos
de público manifestar a nossa indignação e repúdio pela
morosidade e descaso com que estão sendo tratadas as políticas
públicas que tratam dos nossos interesses e aspirações”, afirma.
Os indígenas reiteram ainda a importância da fé
e da luta de seus antepassados, anciãos e caciques, que mantêm
firmes o ânimo e a coragem para que continuem unidos na diversidade
e na luta acima de suas diferenças pela garantia de seus direitos
assegurados na Constituição Federal, leis e tratados
internacionais, como a Convenção 169 da Organização Internacional
do Trabalho (OIT).
“Diante do Projeto de morte da ofensiva dos
interesses do agronegócio, do latifúndio, dos consórcios
empresariais, das multinacionais e demais poderes econômicos e
políticos sobre as nossas terras e suas riquezas (naturais,
hídricas, minerais e da biodiversidade), proclamamos a nossa
determinação de defender os nossos direitos, principalmente quanto
à vida e à terra e, se preciso for, com a nossa própria vida”,
declaram no documento.
O texto traz, detalhadamente, toda a problemática
enfrentada pelos povos indígenas nos campos da saúde, educação,
demarcação e desintrusão de terras, criminalização de
lideranças, empreendimentos que impactam seus territórios,
reestruturação da Funai e legislação indígena, além de abordar
a questão das alterações ao Código Florestal e da necessidade de
se realizar uma Reforma Política.
Por meio de todas as demandas apresentadas, os
povos indígenas do Brasil, cobram da presidente Dilma Rousseff o
cumprimento de todos os compromissos firmados à época de sua
campanha eleitoral, garantindo o respeito aos direitos humanos, a
justiça social, a sustentabilidade ambiental e social, respeitando
os indígenas enquanto cidadãos e coletividades étnicas e
culturalmente diferenciadas.
