Os bancos estão em
segundo lugar no ranking dos setores mais litigantes do País – ou
seja, aqueles que mais demandam ações na Justiça. Segundo dados do
CNJ (Conselho Nacional de Justiça), divulgados no Seminário dos 100
Maiores Litigantes, promovido na última terça-feira (3), 38% das
ações que tramitam no Judiciário brasileiro envolvem
bancos.

Considerando a justiça nacional, o setor bancário
empata com o setor público federal, cujas ações também
representam 38% do total. Considerando a Justiça Federal, os bancos
ficam em segundo lugar, com 19% das ações, ficando longe do setor
público que continua na primeira colocação, mas com 77% do total
das ações nessa esfera judiciária.

Na Justiça do Trabalho,
os bancos continuam na segunda colocação, mas com 21% do total das
ações desse segmento, perdendo, novamente, para o setor público
federal, cujas ações representam 27% do total das que tramitam
nessa esfera de justiça. Na Justiça estadual, contudo, os bancos
lideram o ranking, com 57% das ações desse segmento.

Planos
econômicos

O presidente da Febraban (Federação Brasileira
de Bancos), Murilo Portugal, em sua apresentação no seminário,
afirmou que os planos econômicos são os principais motivos para que
os bancos fiquem na segunda colocação do ranking nacional. De
acordo com ele, 50% das ações na Justiça comum que envolvem as
onze principais instituições do País estão relacionadas aos
planos.

“Os bancos estão sendo demandados nestes casos,
não por uma ação incorreta de sua parte, mas simplesmente por
terem cumprido normas de natureza pública emitidas pelo Governo.
Segundo, como não esperamos que venham a ocorrer novos planos
econômicos como aqueles mencionados, com o tempo, essa fonte de
demandas judiciais tende a se extinguir”, afirmou na
apresentação.

Portugal explicou ainda que a outra metade dos
processos contra os bancos na justiça federal e estadual é formada
principalmente por ações de indenização oriundas de fraudes
documentais e eletrônicas, ações revisionais de juros e ações
para reaver o valor de tarifas.

Com relação aos casos que
tramitam na Justiça trabalhista, Portugal ressaltou que 32% dos
casos de 2010 foram considerados improcedentes, 34% procedentes e 34%
resultaram em acordos. Ao todo, o setor bancário possui 500 mil
empregados.

Caixa – O diretor jurídico da Caixa Econômica
Federal, Jaílton Zanon Silveira, afirmou durante o encontro que o
banco possui 3,7 milhões de ações e que 50% delas eram com relação
a planos econômicos. “Alguém avisou que as ações iriam
prescrever e a Caixa recebeu 570 mil em três anos”, disse.
Somente o banco responde por 38,14% dos total de todas as ações que
envolvem os oito principais grupos do setor bancário.

De
acordo com Zanon, assim que o STF (Supremo Tribunal Federal) decidir
a respeito das questões sobre os planos econômicos, o banco buscará
acordos com os responsáveis por elas.