Os
acidentes de trabalho no Brasil correm o risco de aumentar com as
obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), da Copa do
Mundo e da Olimpíada. O alerta é do presidente do Tribunal Superior
do Trabalho (TST), João Oreste Dalazen.

Segundo
dados divulgados por Dalazen, depois de anos de redução nos
índices, os acidentes voltaram a ficar mais frequentes, totalizando
um crescimento de 84% no período de 2002 a 2009. “É urgente a
adoção de uma política de prevenção de acidentes do trabalho,
com ações concretas.”

Em 2002,
foram registrados 393.071 acidentes de trabalho. Em 2009, o número
subiu para 723.452 – sendo que em 2008, o quadro tinha sido ainda
pior, com 755.980 acidentes. No mesmo período de 2002 a 2009, o
contingente de trabalhadores formais passou de 28.683.913 para
41.207.546, o que representou uma elevação de 43,7%.

Houve
uma redução no número de mortes, de 2.968 para 2.496. Mas mesmo
assim todos os dias em média sete trabalhadores morrem no Brasil em
decorrência de acidentes de trabalho. A soma das mortes aos casos de
invalidez permanente por acidente de trabalho totaliza 43 registros
diários.

Sobre as
grandes obras atuais, o presidente do TST afirma que há notícias de
que as condições de trabalho não são as ideais. “Vejam o que
aconteceu em Jirau. Em Belo Monte, serão 100 mil pessoas na
construção de uma usina”, afirma. “Vemos tudo isso com
muita preocupação. Um aspecto desse fenômeno social grave é o
risco de mais acidentes de trabalho.”

O
ministro ressalta que de 1975 até 2000 houve uma queda constante e
firme nos índices de acidente. No entanto, segundo Dalazen, isso
começou a mudar depois de 2001.

Notificação – O
diretor do Departamento de Saúde e Segurança do Trabalho do
Ministério da Previdência, Remígio Todeschini, garante que não
houve aumento nos acidentes de trabalho. “O que houve foi uma
melhora na notificação acidentária no Brasil.

Dalazen
afirma que recebeu uma informação segundo a qual desde 2000 o
Brasil não envia à Organização Internacional do Trabalho (OIT)
dados estatísticos sobre os acidentes trabalhistas no País. “Parece
que não queremos nos submeter à transparência nessa área”,
afirma. Todeschini nega que exista essa suposta falta de
transparência. Conforme ele, os dados são divulgados periodicamente
no site da Previdência.

Dalazen
avalia que as estatísticas disponíveis são precárias e
inconsistentes, entre outros motivos, porque os números não incluem
os funcionários públicos e os trabalhadores informais que também
estão sujeitos a sofrer acidentes de trabalho.

A
campanha de prevenção de acidentes do trabalho deverá ser lançada
hoje em Brasília com a participação de representantes da Justiça
do Trabalho, que completa 70 anos no Brasil, da Advocacia Geral da
União (AGU) e dos Ministérios da Saúde, Trabalho e Previdência
Social. O vice-presidente Michel Temer confirmou a presença no
evento, segundo informações do TST.

Uma das
medidas a ser tomada pela Justiça Trabalhista será tentar priorizar
o julgamento de ações decorrentes de acidentes de trabalho.

Também
deverão ser veiculadas campanhas institucionais com conteúdo
pedagógico e tendo como público alvo trabalhadores e empresários.