Centrais sindicais pressionam por norma para dificultar demissões

A taxa de rotatividade no mercado de trabalho
formal brasileiro aumentou para 39,96% no ano passado, ante 36,9% em
2009. Foi um sinal para as centrais sindicais reforçarem a pressão
sobre o Congresso Nacional para que a Convenção 158 da Organização
Internacional do Trabalho (OIT) seja aprovada.

Os
sindicalistas alegam que a rotatividade no País é alta porque as
empresas têm liberdade para demitir e contratar quando bem
entenderem. A Convenção 158 dificulta as demissões sem justa
causa.

O presidente da Comissão de Trabalho da Câmara,
deputado Silvio Costa (PTB-PE), ainda não nomeou o relator, mas diz
ter pressa para colocar o projeto em votação.

“Nomeado
o relator, com cinco sessões, o que demora no máximo 15 dias, eu
coloco o projeto em votação”, afirma Costa. Ele argumenta que
a escolha está difícil porque todos os 25 parlamentares titulares
da comissão, e os 25 suplentes, querem a relatoria.

“É
uma coisa escandalosa”, afirma o presidente da Força Sindical,
deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), referindo-se à
rotatividade. Só no ano passado, segundo ele, houve mais de 15
milhões de demissões. “As empresas reclamam muito do custo da
demissão, mas eu acho que elas se acostumaram, para mandar tanta
gente embora assim.”

O diretor sindical da Federação
das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Roberto Della Manna,
diz que as empresas vão lutar até o fim. “O País não
suportaria um negócio desses, pois criaria um ônus trabalhista
enorme”, diz. Para ele, a eventual aprovação da Resolução
158 garantiria estabilidade no emprego. “Se a empresa não pode
demitir, então é estabilidade.”

O presidente da
Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, retruca: “Não
é garantia de emprego. Na verdade, ela estabelece regras para que as
empresas tenham de justificar a demissão de trabalhadores para o
sindicato, com antecedência”.

Os números do Cadastro
Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostram que o preço da
rotatividade está mais caro. No ano passado, o salário médio dos
novos contratados foi de R$ 829, valor 7,5% inferior ao salário dos
demitidos no mesmo período. Em 2009, a diferença era bem maior, de
11,3%.

À margem da disputa das empresas por profissionais
qualificados, a faxineira Cleide Marcone Marcelino, 42 anos, está
desempregada desde o início do ano. Viúva, com um casal de filhos,
Cleide não se encaixa nos padrões exigidos pelas empresas, porque
não concluiu o ensino médio.

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