O Plano Nacional de Erradicação da
Pobreza Extrema, que será lançado pelo governo federal em maio, tem
três grandes eixos de atuação: a universalização do acesso aos
programas de transferência de renda, a ampliação e a qualificação
dos serviços públicos e a chamada inclusão produtiva, para
capacitação de mão de obra.
De acordo com a ministra do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, o plano
contemplará 1,5 milhão de famílias que ainda não têm acesso ao
Bolsa Família e vivem em condição de pobreza extrema. “Vamos
fortalecer os programas de transferência de renda. Nosso grande
objetivo é a universalização do Bolsa Família”, disse ela.
Atualmente, 13 milhões de famílias recebem o benefício.
São
famílias que ainda não têm acesso ao programa porque moram em
locais distantes ou porque, mesmo em grandes centros urbanos, não
têm acesso à informação, disse a ministra. “Às vezes, a
pessoa se sente tão excluída que nem entende que isso é um direito
dela. Portanto, nosso trabalho é ir atrás dessas pessoas.”
Nessa
busca, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome terá
ajuda das demais pastas, para que o governo consiga incluir as
famílias nos programas de transferência de renda. “Como
anunciou a presidenta Dilma [Rousseff], a ideia é ter sucesso até
2014. Temos de nos preparar para receber essa população que estará
entrando no Cadastro Único [sistema de informação sobre famílias
que podem ser incluídas em programas sociais]”, afirmou
Tereza.
Outro objetivo do plano é ampliar e qualificar os
serviços públicos que o Estado brasileiro oferece, como saúde,
educação e assistência social. Segundo a ministra, uma parcela
importante da população pobre não tem acesso total ou parcial a
tais serviços. Isso ocorre porque os serviços que são apresentados
não são adequados a essa população. “Vamos repensar tais
serviços para que cheguem a essas pessoas”, disse a
ministra.
Com o lançamento do plano, serviços que hoje são
oferecidos a apenas uma parcela da população de baixa renda, como o
recente programa de acesso a medicamentos para tratamento de
hipertensão e diabetes, deverão chegar à população em pobreza
extrema.
De acordo com a ministra, das quatro doenças que
mais atingem a população em pobreza extrema no mundo, duas são
exatamente a hipertensão e o diabetes. “Apesar de a população
padecer desses males, e os medicamentos serem distribuídos
gratuitamente, eles não estão chegando a essas pessoas. Vamos ter
de montar uma estratégia para garantir que esse e outros serviços
que oferecemos cheguem a essa população.”
O Plano de
Erradicação da Pobreza Extrema também prevê o aumento da mão de
obra qualificada no Brasil. Para Tereza Campello, embora o país
cresça de forma sustentável, ainda há falta de mão de obra
especializada. “Nossa população do Bolsa Família continua não
tendo acesso a essas oportunidades. Portanto, estamos organizando um
conjunto de ações que envolvem qualificação e outras ações
importantes”, concluiu a ministra.
