Em audiência pública
realizada nesta quinta-feira 28, Dia Mundial em Memória das Vítimas
de Acidentes e Doenças do Trabalho, centrais sindicais e
organizações que atuam na defesa da saúde do trabalhador
denunciaram descaso com a segurança e condições de trabalho em
obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O caso do
Complexo Portuário de Suape é o mais evidente. Os participantes
contaram histórias de acidentes de trabalho, desrespeito aos
direitos assegurados às vítimas deste problema, falta de estrutura
para atendê-las e sub-notificação.
O secretário de Saúde do
Sindicato, Joaõ Rufino, participou da atividade.Mas não é
só em Suape que os problemas ocorrem. A Construção Civil tem
números alarmantes de acidentes, em todo o Brasil. Só em
Pernambuco, já foram dez acidentes fatais desde novembro do ano
passado. “E tem outro problema: a falta de estrutura do Estado para
receber as vítimas. Em Ipojuca, por exemplo, não existem hospitais
que tenham setor de queimados. Se houver algum acidente em Suape, os
trabalhadores terão de ser transportados até a capital”, diz
Rufino.
Outra denúncia foi quanto à sub-notificação. No
município de Itaquitinga, por exemplo, foram registrados três casos
de infecção alimentar entre trabalhadores de uma mesma obra: o
complexo penitenciário, vinculado ao PAC. Todos eles se alimentaram
com a comida servida no trabalho. Nenhum dos casos foi, entretanto,
notificado como acidente de trabalho.
A sub-notificação
ficou evidente pelos números apresentados do cadastro compulsório
de notificações de acidente de trabalho. “No setor bancário, por
exemplo, os números revelados no cadastro são muito menores do que
o número de CATs (Comunicações de Acidente de Trabalho) emitidas
pelo Sindicato. Ou seja, os casos não estão sendo revelados”,
afirma João Rufino.
Impacto ambiental – Outro foco de
denúncias nas obras de Suape dizem respeito à falta de preocupação
com o licenciamento ambiental. A representante do Instituto Ageu
Magalhães, Idê Gomes, revelou que os impactos, a médio e longo
prazo, podem ser terríveis, tanto no que se refere ao bioma
mangue-Mata Atlântica, como a produtos lançados em efluentes
líquidos, fumaça tóxica e destinação irregular de resíduos
sólidos.
“Somente em relação ao petróleo, os resíduos
de enxofre que são lançados por meio da fumaça, ao chegarem à
atmosfera, viram ácido sulfúrico, e podem se transformar em chuva
ácida, com efeito devastador no meio-ambiente. Não queremos correr
o risco de transformar Suape naquilo que Cubatão foi para São
Paulo”, opina Rufino.
Vale ressaltar que, convidado a
participar do evento, o gerente do Complexo Portuário de Suape, Fred
Amanso, não compareceu nem se justificou. Também não compareceram,
nem deram justificativas, os deputados que estão à frente das
comissões de Saúde, Meio-ambiente e Desenvolvimento em Turismo.
Audiência marcada com os representantes destas comissões no mês
passado também foi desmarcada. “Todos queremos desenvolvimento.
Mas precisamos discutir a que custo”, finaliza João Rufino.
