Antes disso, pela manhã, os
representantes dos trabalhadores serão recebidos pelo ministro do
Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, durante solenidade em homenagem à
data.

Sofrimento – As perícias médica têm sido uma
fonte de sofrimento adicional para os trabalhadores acidentados no
Brasil. A maioria dos peritos não reconhece os acidentes de trabalho
e, sobretudo, as doenças, além de determinar alta médica às
pessoas sem a menor condição de retornar ao trabalho.

“Para
a maioria dos peritos do INSS, os trabalhadores são fraudadores, que
simulam doenças para obter benefícios, numa visão preconceituosa e
distorcida da realidade social e do mundo trabalho, numa constante
trajetória de humilhações aos trabalhadores contribuintes do
sistema de seguridade social”, diz o texto divulgado pela CUT
para a data, assinado pelo secretário-geral da CUT, Quintino Severo,
e pela secretária de Saúde do Trabalhador, Junéia Martins
Batista.

O secretário de Saúde do Trabalhador da
Contraf-CUT, Plínio Pavão, lembra que a Secretaria Executiva do
Ministério da Previdência Social anunciou recentemente medidas que
atendem reivindicações importantes dos trabalhadores, como a
autorização de acompanhantes nas perícias médicas, reconhecimento
dos laudos emitidos por médicos assistentes e divulgação nas
agências dos direitos dos segurados no que diz respeito à ética
médica.

“Somadas ao Nexo Técnico Epidemiológico
Previdenciário (NETP), essas medidas são avanços, mas estão
encontrando dura resistência de muitos peritos do INSS que defendem
a absurda visão do trabalhador como fraudador do sistema”,
afirma Plínio Pavão. “É muito importante aproveitarmos ao
máximo o espaço de debate e conscientização oferecido pelo dia 28
de Abril para modificar esse pensamento e fortalecer a humanização
das perícias”, completa.

Acidentes e mortes em todo
mundo – A celebração do Dia Mundial em Memória das Vítimas de
Acidentes de Trabalho surgiu no Canadá, por iniciativa do movimento
sindical, como ato de denúncia e protesto contra as mortes e doenças
causados pelo trabalho, espalhando-se por diversos países. Esse dia
foi escolhido em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em
uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, no ano de
1969.

Segundo estimativas da OIT, ocorrem anualmente no mundo,
cerca de 270 milhões de acidentes de trabalho, além de
aproximadamente 160 milhões de casos de doenças ocupacionais. Essas
ocorrências chegam a comprometer 4% do PIB mundial.

Cada
acidente ou doença representa em média a perda de quatro dias de
trabalho. Dos trabalhadores mortos, 22 mil são crianças, vítimas
do trabalho infantil. Ainda segundo a OIT, todos os dias morrem, em
média, cinco mil trabalhadores devido a acidentes ou doenças
relacionadas ao trabalho.

Uma morte a cada 3 horas e meia
no Brasil – No Brasil, no período de 2007 a 2009, as
estatísticas oficiais contabilizaram dados alarmantes. Foram
2.138.955 milhões de acidentes de trabalho, sendo que 35.532 mil
trabalhadores ficaram permanentemente incapacitados e 8.158 perderam
suas vidas nos locais de trabalho muitos dos quais jovens, em plena
idade produtiva, cujas mortes poderiam e deveriam ter sido
evitadas.

Só no ano de 2009 foram registrados 723,5 mil
acidentes de trabalho, dentre os quais, ocorreram 2.496 óbitos. Se
considerada uma jornada média de 8 horas diárias, as mortes no
trabalho no Brasil equivalem uma morte a cada 3,5 horas.

Os
dados oficiais apontam, ainda, que 13.047 pessoas ficaram
permanentemente incapacitados, o que equivale a uma média de 43
trabalhadores por dia que não retornarão mais ao trabalho,
aposentando-se precocemente. No mesmo período, o custo dos acidentes
de trabalho foi algo em torno de R$ 56,8 bilhões só em gastos com a
assistência médica, benefícios por incapacidade temporária ou
permanente, e pensões por morte de trabalhadores e trabalhadoras
vítimas das más condições de trabalho.

O custo social e
do sofrimento imputado por esta situação aos trabalhadores e suas
famílias é incalculável. E esses são apenas dados dos
trabalhadores/as celetistas, pois estão de fora das estatísticas
oficiais os/as trabalhadores informais e servidores públicos
estatutários.

Bancários – Dos 723,5 mil acidentes de
trabalho de 2009, 7.717 ocorreram com trabalhadores do setor
financeiro. Não estão incluídos os terceirizados e os bancários
que tiveram pedido de auxílio-doença indeferido. A maioria dos
casos é de doenças mentais ou Ler/Dort, ambas consideradas
crônicas, que requerem longos tratamentos.

O secretário de
saúde do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Walcir Previtale,
destaca que entre os trabalhadores da base da entidade tem crescido o
número de doenças relacionadas à saúde mental, como estresse
pós-traumático – em geral decorrente de assaltos -, e transtornos
depressivos.

Das 1.672 Comunicações de Acidentes de Trabalho
(CAT) que chegaram ao Sindicato em 2009 e 2010, 543 são de doenças
relacionadas à saúde mental e 564 se referem às Ler/Dort
(tendinopatias ou doenças osteomoleculares). Antes, as Ler/Dort
representavam a grande maioria das CAT.

Mas esses números não
refletem a realidade, pois os casos são subnotificados. “Além
de nem sempre emitirem a CAT, como nos casos pós-assalto; quando
emitem, os bancos muitas vezes não enviam cópia ao Sindicato, como
determina a Lei 8.213/91, o que gera subnotificação”, explica
Walcir.

Horror – Além dos dados estatísticos serem
estarrecedores, os segurados do INSS tem encontrado enormes
dificuldades para assegurar os seus direitos quando adoecem e se
acidentam, pois muitos peritos não reconhecem os acidentes de
trabalho, sobretudo as doenças, além de determinar alta médica às
pessoas sem a menor condição de retornar ao trabalho.

Para
a maioria dos peritos do INSS, os trabalhadores são fraudadores, que
simulam doenças para obter benefícios, numa visão preconceituosa e
distorcida da realidade social e do mundo trabalho, numa constante
trajetória de humilhações aos trabalhadores contribuintes do
sistema de seguridade social.

Recentemente a Secretaria
Executiva do Ministério da Previdência Social anunciou medidas
importantes que vêm ao encontro das reivindicações dos
trabalhadores pela humanização das perícias, como a autorização
de acompanhantes nas perícias médicas, reconhecimento dos laudos
emitidos por médicos assistentes, e, divulgação nas agências dos
direitos dos segurados no que diz respeito à ética médica.

Além
do Nexo Tècnico Epidemiológico Previdenciário (NETP), em vigor, as
recentes medidas têm sido duramente repelidas por numeroso segmento
de peritos que demarcam publicamente a disputa pelo controle do INSS
e as teses do trabalhador como fraudador do sistema.

Pressão
– Os trabalhadores têm procurado suas entidades representativas,
as quais têm desenvolvido várias ações inclusive jurídicas para
garantir que a lei seja cumprida. Informações divulgadas por vários
órgãos da imprensa afirmam que há 5,8 milhões de ações na
justiça contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o que
certamente acarreta um grande prejuízo ao bolso dos segurados/as que
contribuem para a Previdência Social.