A parcela de trabalhadores formais
cresceu 43,5% entre 2001 e 2009, de acordo com estudo do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado nesta quarta-feira
(27). Segundo o instituto, o número de trabalhadores não
formalizados cresceu menos no período: 9,2%.
Em 2001, o país
tinha 28,5 milhões de pessoas trabalhando com carteira assinada. Em
2009, esse número passou para 41 milhões. Já o número de
informais aumentou de 43,7 milhões para 47,7 milhões no
período.
Segundo o pesquisador do Ipea Sandro Sacchet, esse
aumento se deu por dois fatores principais. “À medida que a
economia cresce, cresce também o número de postos formais de
trabalho. Além disso, o Ministério do Trabalho aumentou a
fiscalização”, explicou.
A Região Sudeste registra a
maior parcela de trabalhadores formais. Da população economicamente
ativa, 53,6% têm contrato de trabalho assinado. A Região Nordeste,
por sua vez, foi a que apresentou a maior taxa de crescimento dos
postos formais de trabalho, 27,4% entre 2001 e 2009.
O estudo
mostra que a formalização é maior entre os homens. Em 2001, 37,7%
dos empregados do sexo masculino tinham carteira assinada. Em 2009, o
percentual passou para 44,5%, um aumento de 18% no período
analisado. Entre as mulheres, a formalização aumentou 14,8%,
passando de 38,2% em 2001 para 43,8% em 2009. Praticamente a mesma
taxa de crescimento do numero de mulheres em ocupações informais
(15%).
Além disso, o estudo mostra que a taxa de formalização
tem crescimento diretamente porporcional à elevação do nível de
escolaridade do trabalhador. Entre os trabalhadores com até três
anos de estudo, a proporção de formais cresceu 9%. O mesmo
aconteceu com os que passaram mais de 15 anos na escola.
Entre
os ramos de atividade, o estudo mostra que o setor agrícola ainda
concentra o maior número de empregos informais. Em 2009, apenas
10,8% dos trabalhadores estavam protegidos pela legislação
trabalhista. Outro setor onde a informalidade é grande é a
construção civil. Apesar disso, os dois setores ampliaram em 32%,
entre 2001 e 2009, a oferta de vagas formais.
As atividades
tradicionalmente mais formalizadas são aquelas mais próximas da
atividade pública, como nas áreas de educação, saúde e
assistência social, onde a taxa de formalização ficou acima dos
69% no período estudado.