O
governo federal se comprometeu em responder as pautas apresentadas
pela Jornada de Lutas pela Reforma Agrária até o dia 2 de maio.
A
data limite foi anunciada pelo ministro Gilberto Carvalho, da
Secretaria-Geral da Presidência, em reunião durante a tarde de
quarta.
“O governo, que tem o compromisso de acabar com a
pobreza, tem que dar maior atenção à Reforma Agrária. Só é
possível acabar com a pobreza com esta política, pois gera renda,
cria empregos e garante a produção de alimentos”, disse José
Batista de Oliveira, integrante da Coordenação Nacional do
MST.
Prioridades
– O
MST cobra que o governo garanta orçamento necessário para a
execução da Reforma Agrária, a negociação das dívidas dos
assentados e a recomposição dos recursos para os programas de
educação do campo.
Batista disse que o Movimento reivindica
um planejamento emergicial do orçamento para garantir o assentamento
de 100 mil famílias acampadas pelo País.
O dirigente do
Movimento acredita que o governo deve dar prioridade à obtenção de
terras, inclusive com a desapropriação de áreas onde foram
encontrados trabalho escravo e crime ambiental.
A
Constituição brasileira determina que o governo faça a
desapropriação de áreas que não cumprem a função social, ou
seja, que não sejam produtivas e descumpram a legislação ambiental
e trabalhista.
Os Sem Terra propõem também a criação de um
programa de regularização da dívida dos assentados.
Além
disso, investimentos em educação no meio rural e no Programa
Nacional de Educação na Reforma Agrária
Mais de 24 mil
escolas em assentamentos foram fechadas, deixando crianças e
adolescentes sem acesso à escola.
