O Sindicato e a Fenaban
voltam a se reunir no próximo dia 9 de maio para discutir as
reivindicações dos bancários na mesa temática sobre
terceirização. O encontro será às 15h, na sede da entidade
patronal. Na reunião com os bancos, o Sindicato vai negociar o fim
das terceirizações nos serviços de callcenter.

As
negociações nesta mesa temática foram retomadas no dia 31 de março
e definiram a primeira área em que serão aprofundados os debates
sobre a possibilidade de reversão do processo de terceirização:
call center.

A decisão de focar uma área específica para a
construção de um acordo para a internalização dos serviços havia
sido tomada no último encontro, realizado no dia 15 de dezembro. A
partir de agora, o debate terá como ponto de partida os acordos já
firmados entre os trabalhadores e alguns bancos nessa área.

Segundo a presidenta do Sindicato, Jaqueline Mello, o
objetivo dos bancários nessa mesa de negociação e reverter a
terceirização em diversas áreas em que os trabalhos são
considerados tipicamente bancários. “Queremos acabar com a
precarização do emprego bancário e fortalecer nossa categoria”,
diz Jaqueline.

Já para os bancos, o interesse no debate é
crescente por conta da insegurança jurídica diante da inexistência
de legislação específica sobre o tema, com a aplicação do
Enunciado 331 do TST que considera ilegal a contratação por meio de
empresa interposta e/ou quando estão presentes os elementos
caracterizadores da relação de emprego: pessoalidade,
habitualidade, subordinação direta e onerosidade.

Seminário
– Dois dias antes da negociação, a Contraf-CUT realiza um
seminário nacional sobre terceirização dos serviços bancários,
no dia 6 de maio, em São Paulo. Já confirmaram presença
representantes do Ministério do Trabalho e Emprego e o deputado
federal Vicentinho (PT/SP), autor do projeto de lei que regulamenta a
terceirização no Brasil, a partir das contribuições da
CUT.

Apesar da ilicitude da maioria dos processos de
terceirização de mão-de-obra e de serviços, constatados pela
Secretaria de Inspeção do Trabalho e por diversas decisões
judiciais, os bancos cada vez mais terceirizam os serviços e
mão-de-obra bancários.

“O objetivo do seminário é
atualizar todas as informações e definir novas ações, além de de
traçarmos estratégia para a mesa temática de terceirização com a
Fenaban, que retomou seus trabalhos no dia 31 de março”, afirma
Miguel Pereira, secretário de organização da Contraf-CUT.