O
28 de abril é lembrado em várias partes do mundo como o Dia em
Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao
Trabalho. Teve origem a partir da explosão de uma mina no estado da
Virgínia, Estados Unidos, em 28 de abril de 1969, onde morreram 78
mineiros. Em 2003, a Organização Internacional do Trabalho (OIT)
instituiu o dia para dar maior visibilidade às questões
relacionadas à segurança e saúde nos locais de trabalho. Dessa
forma, a exemplo de anos anteriores, o MOVIMENTO 28 DE ABRIL, formado
por diversas entidades da sociedade civil organizada, está propondo
algumas atividades visando celebrar esta importante data.
Diante
deste cenário, o Movimento 28 de Abril, formado por diversas
entidades da sociedade civil organizada, elegeu como tema de
discussão em 2011 “Os
desafios do Complexo Industrial e Portuário de Suape frente à saúde
do trabalhador no âmbito do PAC. A
proposta dos organizadores é chamar a atenção das autoridades e da
população em geral para os efeitos danosos à saúde dos
trabalhadores e ao meio ambiente a partir da mudança da matriz
econômica do estado. Para que Suape seja a redenção econômica de
Pernambuco, mas não à custa do adoecimento e morte dos
trabalhadores e de prejuízos ambientais.
Na
programação do evento, será realizada no dia
27 de abril
uma panfletagem nas portas das obras e estabelecimentos industriais
do Complexo de Suape, sob a responsabilidade do movimento sindical.
Para
o dia
28 de Abril,
foi agendado um Ato Público a partir das 6 horas da manhã na
Estação Central do Metrô e às 14 horas, haverá uma Audiência
Pública com representantes de várias entidades na sede da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco
(SRTE/PE), localizada na Agamenon Magalhães, 2.000, Espinheiro. A
entrada será franqueada ao público, sem a necessidade de inscrição
prévia.
Cenário
–
Em Pernambuco, o Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho da
Previdência Social, no triênio 2007-2009, registrou mais de 51 mil
acidentes do trabalho, envolvendo 241 mortes e quase 900 casos de
incapacidade permanente. Apesar desse quadro, os números não
refletem a realidade, pois levam em conta apenas os trabalhadores com
carteira assinada, ou seja: não são contabilizadas as ocorrências
envolvendo trabalhadores rurais, servidores públicos, empregados
domésticos e os trabalhadores informais. O documento tem como base
as informações coletadas pelo Instituto Nacional de Seguridade
Social (INSS), por meio das Comunicações de Acidente de Trabalho
(CATs).
