Cerca
de 80 famílias do MST ocuparam a fazenda Santa Rita, no município
de São Bento do Una, agreste pernambucano, na manhã desta
quinta-feira. A ocupação dá início às ações da Jornada
Nacional de Lutas por Reforma Agrária no Estado de Pernambuco. De
acordo com o Incra de Pernambuco, 57% dos latifúndios cadastrados no
órgão são improdutivos, o que dá um total de 411.657 hectares de
terras improdutivas no estado. Essa área é suficiente para assentar
as 23.000 famílias que vivem hoje acampadas em todo o Estado.
Isso
sem contar as áreas devedoras da União e que desrespeitam a
legislação trabalhista e ambiental, e que são, portanto, passíveis
de desapropriação para Reforma Agrária, segundo a Constituição
Federal.
Apesar
disso, das 15.000 famílias do MST que vivem em acampamentos, muitas
estão acampadas há mais de cinco anos, vivendo em situação
bastante difícil à beira de estradas e em áreas ocupadas, que são
vítimas da violência do latifúndio e do agronegócio.
A
Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária acontece em todo o
Brasil e seguirá até o final desse mês.
O
MST exige o assentamento das 100 mil famílias acampadas até o final
deste ano; que o governo apresente um plano de metas de assentamentos
em áreas desapropriadas até 2014; um programa de desenvolvimento
dos assentamentos, com investimentos públicos, crédito agrícola,
habitação rural, educação e saúde.
Além
disso, medidas para garantir educação nos assentamentos, com a
construção de escolas nos assentamentos, um programa de combate ao
analfabetismo e políticas para a formação de professores no meio
rural.
Os
trabalhadores rurais Sem Terra de Pernambuco exigem que a
superintendencia do Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agraria (Incra) do estado cumpra com a função pelo qual ele foi
criado.
Segundo
o estatuto regimental do Incra, sua primeira finalidade é “promover
e executar a Reforma Agrária visando a melhor distribuição da
terra, mediante modificações no regime de sua posse e uso, a fim de
atender aos princípios de justiça social”.
Com
as ocupações de terra, trabalhadores rurais esperam pressionar para
que o Instituto cumpra a finalidade pela qual existe.
