Por Arthur Henrique
O fim do fator previdenciário é mais que necessário. A CUT se opôs a
esse mecanismo desde que o governo FHC o implantou, depois de seu
governo ter visto a proposta de idade mínima ser derrotada pelo
Congresso Nacional por um voto de diferença.
Porém, ao contrário do que propõe o ministro da Previdência, Garibaldi
Alves, segundo declarações hoje reportadas pela imprensa, o fator
previdenciário não deve ser substituído pelo estabelecimento de uma
idade mínima para a aposentadoria.
Seria uma perversidade, contra a qual a CUT lutará.
No Brasil, a maioria das pessoas começa a trabalhar bastante cedo,
muitas adolescentes ainda, e estipular uma idade mínima para que se
aposentem no futuro seria puni-las por aquilo que deveria ser motivo de
premiação.
Concordamos que se deva debater alternativas de financiamento à
Previdência, mas jamais impondo mais sacrifícios aos trabalhadores.
A CUT defendeu, em 2009, a proposta do fator 85/95, que foi transformada
em projeto de lei mas que está parada na Câmara dos Deputados. Essa
proposta incorpora dois elementos fundamentais: a soma do tempo de
contribuição e da idade.
Além de melhorar o acesso às aposentadorias para os trabalhadores, esse
projeto apresenta novas formas de incrementar a sustentação financeira
do sistema previdenciário.
Acreditamos que o fator 85/95 deve ser referência para a reabertura desse debate.
Artur Henrique, presidente nacional da CUT