A
revolução tunisina prossegue: foi decidido que as listas às
primeiras eleições democráticas desde a independência, há 55
anos atrás, terão de respeitar a paridade entre mulheres e homens.
Não só as listas de candidatos contarão com o mesmo número de
mulheres e homens como serão compostas alternando entre os dois
sexos. Se as listas apresentadas não cumprirem os requisitos
paritários serão consideradas inválidas. Assim, a Assembleia
Constituinte que redigirá a nova Constituição contará com uma
elevada participação feminina. As eleições estão marcadas para o
dia 24 de Julho.

Desde modo, a Assembleia Constituinte que terá em
mãos a redação da nova Constituição, contará com uma elevada
participação feminina. As eleições estão marcadas para o dia 24
de Julho.

A imposição da paridade na composição das listas
eleitorais foi decidida quase por unanimidade pela Alta Instância
para a Realização dos Objetivos da Revolução, um órgão com 155
membros que representa a diversidade da organizações políticas
tunisinas, desde os islamitas de En Nahda (Renascimento) ao Partido
Comunistas dos Trabalhadores Tunisinos. Este órgão tem funcionado
como uma espécie de parlamento interino.

Esta instituição
terminou assim, na madrugada de terça-feira, a elaboração da Lei
Eleitoral, que adquirirá a forma de um decreto-lei – uma vez que o
parlamento foi dissolvido e não pode aprovar leis – que será
promulgado pelo presidente interino Fuad Mebaza.

Após a
aprovação da medida que estabelece a paridade entre sexos nas
listas eleitorais, os membros da Alta Instância, incluindo os
islamitas de En Nahda, levantaram-se e aplaudiram a decisão,
assinalando o momento histórico.

“É uma decisão
histórica, sem precedentes, a que tomamos, e espero que venha a
servir de exemplo para muitos outros”, disse, orgulhoso, o
magistrado Mokhtar Yahyaoui, censurado pela ditadura de Ben Ali e
agora um membro da Alta Instância, em declarações ao El País.

“As
mulheres entrarão em grande número na Assembleia Constituinte,
contudo, não ocuparão metade da câmara pois a maioria dos
candidatos principais nos círculos eleitorais continuarão a ser
homens”, disse Yahyaoui.

Com a exceção do Líbano, a
Tunísia é o país árabe onde as mulheres gozam da melhor situação
jurídica, desde que, em 1957, se aprovou o chamado estatuto pessoal
que proíbe, por exemplo, a poligamia e o repúdio dentro do
casamento. A lei eleitoral da ditadura já reservava 25 por cento dos
lugares das listas para as mulheres.

Após uma morosa
discussão, a Alta Instância aprovou por maioria proibir a
candidatura às eleições de Julho de todos aqueles que ocuparam
cargos nos governos da ditadura do deposto presidente Ben Ali (1987 –
2011) e no que foi o partido dominante, o Reagrupamento
Constitucional Democrático (RCD), agora dissolvido.