Em rodada de negociação permanente, ocorrida nesta quarta 30 de março,
a Contraf-CUT, federações e sindicatos, assessorados pela Comissão de
Empresa dos Funcionários do Banco do Brasil, apresentaram as
reivindicações especificas para os participantes do plano Previ Futuro.
Além de propor a redução da parcela Previ (PP) e ampliação da
possibilidade de resgate das contribuições patronais, mais uma vez, as
entidades cobraram mudanças estatutárias na Previ, como o retorno da
consulta ao corpo social e da Diretoria de Participação para os
eleitos, bem como o fim do voto de minerva.


Coordenador da Comissão de Empresa, Eduardo Araújo destacou a
importância das negociações diretas com a direção do banco. “É
essencial que tenhamos um canal de negociação dos sindicatos com a
direção do BB nos assuntos relativos a previdência e saúde, para
garantir a aprovação de alterações negociadas junto às instancias
regulamentares”, ressaltou.

Redução da PP


Quando foi criado o plano Previ Futuro, o valor da PP, nos casos de
Complemento de Aposentadoria por Invalidez e de Pensão por morte, era
equivalente ao do Plano 1, mas o indexador de reajuste não. Com isso,
houve descasamento dos valores.


Então, a Contraf-CUT propõe a redução da parcela Previ (PP) de R$ 2.772
para R$ 1.961 e mudança do beneficio mínimo de 20% para 30% da PP, bem
como da revisão da cota familiar do complemento de pensão, preservando
o valor atual desses benefícios.


O estudo foi apresentado pelo diretor de Seguridade eleito da Previ,
José Ricardo Sasseron, convidado pela Contraf-CUT para debater o
assunto. No que depender de recursos financeiros, segundo Sasseron, as
reservas de risco do plano Previ Futuro, de aproximadamente R$ 118
milhões, conforme balanço de 2010, são suficientes reduzir a PP do
plano Previ Futuro para R$ 1.961, não tendo necessidade de
complementação do banco ou dos bancários.


“Temos recursos e condições para reduzir a parcela Previ”, afirmou
Sasseron. Além dessas reservas, o diretor de Seguridade lembrou que é
necessária a revisão da taxa de risco, dos atuais 1,22% para 1,26% das
contribuições.


Em resposta, o negociador do BB disse que é preciso uma análise mais
profunda sobre o estudo encaminhado pelo diretor de Seguridade eleito
da Previ. “Além do aval do BB, as mudanças do regulamento devem ser
referendadas pela Previc”.

Resgate de contribuição patronal


Atualmente, os participantes do Plano 1 têm a possibilidade, em caso de
saída do Plano, de resgatar até 80% das contribuições feitas pelo
banco, diluídas no prazo de dez anos, além de poder resgatar as
próprias contribuições.


Já no Previ Futuro, o funcionário que decide sair somente tem a
possibilidade de usar as contribuições do banco para amortizar suas
dívidas com a Previ (decorrentes de empréstimos simples ou
financiamentos imobiliários). A reivindicação levantada pelos
representantes dos bancários durante a mesa foi de que a regra para o
Previ Futuro passasse a ser a mesma do Plano 1, permitindo o resgate
das contribuições do banco pelo funcionário quando da saída do plano.

Entre os maiores


O Previ Futuro teve desempenho superior ao mercado, tanto no segmento
de renda variável quanto no segmento de renda fixa, e ultrapassou os R$
2 bilhões em ativos. Criado para atender aos funcionários do Banco do
Brasil admitidos a partir de 1998, o plano de benefícios de
contribuição variável (CV) da Previ vem apresentando forte crescimento
ano após ano.


De R$ 1,7 bilhão de ativos em 2009, o Previ Futuro terminou o exercício
de 2010 com R$ 2,19 bilhões. Seus ativos isoladamente o colocariam hoje
entre os 35 maiores fundos de pensão do Brasil.


Ao comemorarem a taxa de adesão ao Previ Futuro – em torno de 91% em
2010 -, os representantes dos bancários solicitaram nova rodada de
negociação com o BB em abril para tratar de assuntos pendentes, como a
possibilidade de os trabalhadores egressos dos bancos incorporados pelo
BB migrarem para a Previ. “Há contingente de quase 3 mil bancários
egressos de bancos incorporados sem plano de previdência e/ou saúde e é
essencial buscarmos uma solução definitiva para esses trabalhadores”,
ressalta Eduardo Araújo.


Mirian Fochi, conselheira deliberativa eleita da Previ e diretora da
Contraf-CUT, ponderou ao final do encontro que “não há motivos para o
banco votar contra a volta da consulta ao corpo social, porque é
preciso garantir a democracia na Previ”.