O Sindicato participou nesta segunda e terça-feira, 28 e 29, de
reunião do GT Saúde do Trabalhador com a Caixa Econômica Federal, em
Brasília. O principal tema da reunião foi o debate acerca do real valor
do superávit nas contas do Saúde Caixa, plano de saúde dos empregados
do banco.
Um dos pontos polêmicos é o problema do déficit de R$ 4,5 milhões
ocorrido no ano de 2004, logo após a implantação do novo modelo do
plano de saúde. O problema é que o déficit se concentra no primeiro
semestre do ano, o que se explica pela demora da Caixa em implantar o
novo modelo de financiamento – descumprindo acordo selado com os
trabalhadores durante a Campanha Nacional dos Bancários de 2003 que
previa a implantação já em janeiro de 2004.
Na ocasião, o GT Saúde entregou o relatório para a direção do banco no
início de dezembro de 2003, com tempo para a implantação em janeiro. No
entanto, por conta de questionamentos internos, a Caixa levou cerca de
seis meses para definir uma posição final, fazendo com que o aditivo ao
Acordo Coletivo fosse assinado somente em 1º de julho de 2004.
“O modelo antigo tinha valores defasados, que foram corrigidos pelo
novo modelo. Se considerarmos apenas o segundo semestre de 2004, já com
as novas regras, o plano foi superavitário em R$ 2,8 milhões”, afirma
Plinio Pavão, secretário de Saúde do Trabalhador da Contraf-CUT e
empregado da Caixa. “Como o atraso ocorreu por problemas internos da
Caixa, defendemos que o déficit no primeiro semestre não deve ser
considerado para o resultado geral do plano”, completa. A Caixa ficou
de analisar os argumentos dos trabalhadores.
Outra questão colocada é o acerto das contas desde 2004. O banco está
trabalhando como se os números dissessem respeito a um grande
exercício, de 2004 até 2010. “Não vemos problema da Caixa utilizar esse
modelo para as contas, mas é fundamental que sejam disponibilizados
balanços anuais para dar transparência ao Saúde Caixa”, afirma Plínio.
Ele lembra que, na época do contingenciamento, o banco afirmava que o
plano havia sido deficitário nos anos de 2004 a 2007. No entanto,
quando os bancários tiveram acesso aos números, foi verificado que isso
não era verdade: o plano sempre foi superavitário. “Essa avaliação só é
possível com balanços ano a ano”, diz Plínio. “Precisamos de relatórios
em regime de competência para que possamos fazer uma avaliação da
fórmula de custeio, checando se de fato ela é sustentável – o que tem
sido demonstrado pelos números disponíveis”, completa.
Também foi ponto de discordância a remuneração sobre os valores do
Saúde Caixa, que não foi feita pela Caixa. Segundo as regras do plano,
em caso de superávit, o banco deve aplicar sobre o saldo de cada mês os
juros da taxa Selic – o que não foi feito. A Caixa alega dificuldades
de estabelecer essa rentabilidade no período do contingenciamento, pois
é impossível definir a movimentação do dinheiro em cada mês.
O banco afirma ainda que, durante o período, foi suspenso o pagamento
da co-participação dos empregados nas consultas. Esses recursos foram
cobertos pelo banco, que só resgatou os valores no fundo do Saúde Caixa
posteriormente e sem a aplicação de juros.
Os bancários lembraram que o não pagamento das co-participações não foi
voluntário por parte dos empregados, mas fruto de dificuldades técnicas
do próprio banco. Os bancários reconheceram o problema de se
estabelecer com precisão a movimentação de cada mês e se dispuseram a
discutir um valor intermediário para a correção dos valores. O debate
continuará na próxima reunião do GT.
Dívidas do PAMS –
Ainda em relação ao Saúde Caixa, os bancários debateram a questão das
dívidas impagáveis do PAMS, plano que antecedeu o Saúde Caixa. O
problema surgiu por que o PAMS não possuía teto para o pagamento da
co-participação, então fixada em 20% do valor do procedimento a que o
associado teria que se submeter – hoje, o teto é de R$ 2.400. Dessa
forma, um bancário que tenha feito um tratamento que custou R$ 100 mil
adquiriu uma dívida de R$ 20 mil com o plano, que seria paga com
descontos de no máximo 10% do salário do trabalhador.
“Na prática, em muitos casos, o desconto será feito enquanto o
trabalhador permanecer no banco e a dívida nunca será paga. O banco,
além de não receber, tem custos com cobrança e outras questões, sem
falar no transtorno que isso representa ao empregado, que nunca se
livrará da dívida”, afirma Plínio. No total, o banco tem cerca de R$ 9
milhões para receber dessa forma.
A proposta dos empregados é que seja calculada caso a caso a relação
entre a dívida e o valor do salário do bancário. Caso se perceba que a
dívida é pagável dentro de um determinado prazo, o processo continua
como está. Caso contrário, seria discutida uma forma de anistia ou
redução do valor. “Assim, tanto o bancário quanto a Caixa se livram
dessa dívida”, afirma Plínio.
Normativos RH052 e RH025 –
O debate sobre o resgate da redação original do normativo RH052,
referente a afastamento por acidente de trabalho, foi retomado na
reunião. Negociado em 2003 e implantado em julho de 2004, o normativo
foi alterado unilateralmente pelo banco em pontos importantes, o que
contraria o entendimento das partes de que todas as normas negociadas
só poderiam ser alteradas mediante novo processo de discussão.
Foi feita a apresentação de todos os itens considerados importantes
pelos trabalhadores, como a obrigatoriedade de emissão de CAT na
suspeita de doença do trabalho. O banco se comprometeu a avaliar as
reivindicações.
A discussão acerca do RH025, que trata de afastamento por doença comum,
também estava na pauta, mas teve que ser adiada para a próxima reunião,
a ser realizada nos dias 12 e 13 de maio, em São Paulo.
Comitês da rede credenciada –
Outro item reivindicado pelos trabalhadores foi a valorização dos
comitês da rede credenciada do Saúde Caixa. Nesse sentido, será
realizada no dia 11 de maio a primeira reunião de discussão com todos
os representantes dos bancários nos comitês das regiões Sul e Sudeste.
“Vamos discutir as atribuições do cargo e quais os problemas que eles
têm encontrado no cumprimento de seu papel. A ideia é otimizar a
atuação nos comitês”, diz Plínio.
