No próximo dia 3 de outubro brasileiros e brasileiras de Norte a Sul
deste país irão às urnas decidir democraticamente os rumos a serem
trilhados pelos próximos quatro anos por nosso país. O Brasil está
prestes a eleger pela 1ª vez na sua história uma mulher para ocupar a
Presidencia da República, a ex-ministra chefe da Casa Civil, Dilma
Roussef. Este fato nos enche de orgulho e alegria, já que é um passo
importante na quebra de preconceitos contra as mulheres. Entretanto, a
razão fundamental para votarmos em Dilma não reside no fato dela ser
mulher, e sim porque é ela quem representa a continuidade e
aprofundamento de um projeto político comprometido com a melhoria de
vida da classe trabalhadora e com a igualdade entre homens e mulheres.

Os
oito anos de governo Lula foram marcados por um modelo de
desenvolvimento a favor do crescimento do país, que possibilitaram que
cerca de 32 milhões de brasileiros e brasileiras saíssem da miséria, com
políticas que incentivaram a criação de mais de 14 milhões de novos
postos de trabalho, a valorização do salário mínimo e a distribuição de
renda. Este modelo precisa ser radicalizado e a única candidatura capaz
de assumir esta tarefa é a da companheira Dilma Roussef.

Assim
como Lula, Dilma é militante do Partido dos Trabalhadores, os dois são,
portanto, lideranças de um mesmo projeto comprometido com a melhoria de
vida da classe trabalhadora e o aprofundamento da democracia. É ela a
candidata capaz de elevar o Brasil à condição de uma das maiores e mais
consistente economia mundial, com a consolidação de uma nação que
respeita a diversidade, mas que quer igualdade e justiça social.

Sob
o Governo Lula o Brasil cresceu, mas o crescimento econômico não é
condição suficiente para a conquista da igualdade entre homens e
mulheres. Para isso, é preciso uma ação forte e decidida do Estado
orientada pelo princípio da igualdade de direitos. E, nesse sentido, nos
últimos oito anos muito tem sido feito para melhorar a vida das
mulheres trabalhadoras.

A criação, desde o início do primeiro
mandato, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) e da
Secretaria Especial de Políticas para Promoção da Igualdade Racial
(SEPPIR), ambas com status de Ministério, já foram mostras do
compromisso institucional do Governo Federal com políticas para
Igualdade.

O crescimento do emprego significou que para cada duas
vagas que existiam em 2022, foi criada mais uma. Essa ampliação de
postos de trabalho possibilitou uma maior incorporação das mulheres ao
mercado de trabalho, ponto inicial para a conquista da autonomia
econômica pessoal. Junto com o crescimento do emprego, a formalização
avançou nos últimos oito anos. No setor de comércio e serviços, por
exemplo, onde temos maioria de mulheres, o numero de trabalhadoras/es
com registro cresceu 56%.

No emprego doméstico, a ocupação que
emprega cerca de 8 milhões de mulheres, entre 2004 e 2009, o número de
trabalhadoras que passaram a ter carteira de trabalho assinada avançou
20%. Esta formalização foi incentivada com programas de isenção da
parcela do Imposto de renda para os empregadores/as que formalizem suas
empregadas domésticas.

Ainda no tema do emprego doméstico, a
posição favorável do governo brasileiro na 99ª Conferência da
Organização Internacional do Trabalho (OIT), por uma Convenção
Internacional que regule o trabalho doméstico foi determinante para que
outros países tivessem a mesma posição do Brasil. O Brasil foi
protagonista neste debate internacional em defesa das trabalhadoras
domésticas.

De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra
de Domicílios (PNAD) 2009, cerca de 77% das mulheres em idade ativa tem
remuneração que não ultrapassa dois salários mínimos (para os homens a
taxa é de 66%), por isso a política de valorização do salário mínimo
conquistada pelas Centrais Sindicais em negociação com o Governo Lula
beneficiou toda a classe trabalhadora, mas, principalmente, às mulheres.
O salário mínimo saiu de R$200,00 em abril de 2002 para R$ 510,00 em
janeiro de 2010. Além de melhorar a renda do trabalho, o aumento real do
salário mínimo beneficia as menores aposentadorias e os benefícios
assistenciais a idosos/as, dois casos em que as mulheres predominam.
Neste período eleitoral o candidato do PSDB/DEM apresenta propostas
mirabolantes para tentar enganar a população brasileira, afirmando que
vai aumentar o salário mínimo num valor superior do que a candidata
Dilma. Entretanto, o povo não se deixará enganar com falsas promessas,
sabe que foi o Governo Lula que firmou acordo com as Centrais Sindicais
para valorização do salário mínimo e que somente Dilma seguirá honrando
este acordo.

Os programas sociais do atual governo também
modificaram positivamente a vida das mulheres. Os investimentos destes
programas de enfrentamento à miséria passaram de cerca de 2 bilhões em
2002, para quase 12 bilhões em 2009. Ao conceder às mulheres estes
benefícios como o ‘Bolsa Família’, elas tem sua posição na família
diferenciada, já que são elas que tem o controle do dinheiro. Além
disso, outros programas como ‘Minha Casa Minha Vida’ e ‘Luz para Todos’
são direcionados aos setores mais pobres e marginalizados da sociedade,
onde as mulheres são maioria.

No campo, destaca-se o programa de
documentação das trabalhadoras rurais coordenado pelo Ministério do
Desenvolvimento Agrário. Este programa, através de mutirões itinerantes,
beneficiou 445 mil mulheres com a emissão gratuita de mais de um milhão
de documentos civis e trabalhistas para as trabalhadoras da agricultura
familiar, assentadas da reforma agrária, acampadas, extrativistas,
indígenas e quilombolas. De posse dos documentos, as mulheres passam a
ser reconhecidas como cidadãs brasileiras e podem participar dos
programas sociais do Governo Federal e dos benefícios da previdência
social, como aposentadoria e salário maternidade.

Com a
documentação em ordem, as mulheres também puderam ser incluídas no
PRONAF Mulher, que é uma linha de financiamento específico para as
mulheres pescadoras, agricultoras familiares, assentadas da reforma
agrária, avicultoras, silvicultoras, ribeirinhas, quilombolas,
extrativistas e indígenas inseridos na produção familiar.

Há
ainda que ser mencionada a Lei que o Brasil todo conhece: a Lei Maria da
Penha. Criada no Governo Lula em 2006 para combater a violência
doméstica e familiar contra as mulheres esta Lei tem buscado garantir
uma vida mais digna para as mulheres do campo e da cidade. Mesmo com
grande resistência de implementação dos setores da direita e de governos
estaduais como São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, estados
atualmente governados pelo PSDB/DEM, é uma conquista imensurável para
milhões de mulheres que passaram a ter um amparo legal que cria
mecanismos para coibir e punir criminalmente a violência sexista.

O
projeto que Dilma defende, realiza dezenas de Conferências Nacionais
para embasar suas ações, como as duas Conferências de Políticas para
Mulheres, a Conferência dos Meios de Comunicação, de Saúde, de Direitos
Humanos e tantas outras.

E é por estes avanços e conquistas e por
seguir na defesa intransigente dos interesses da classe trabalhadora e
da igualdade entre homens e mulheres, sabendo que ainda há muito a ser
feito na disputa com o capital financeiro, com os grandes meios de
comunicação, o agronegócio e os setores neoliberais para radicalizarmos o
projeto democrático e popular iniciado no Governo Lula, que nós, as
trabalhadoras, vamos votar Dilma.

Dilma é preparada, tem
experiência enquanto gestora pública, tem força política e pessoal para
superar as adversidades e será nossa 1ª mulher presidenta do Brasil para
avançarmos na construção de um modelo alternativo, democrático e
popular com horizontes transitórios para a sociedade socialista, onde a
igualdade entre homens e mulheres é condição indispensável. Por um país
no qual mulheres e homens possam ter as mesmas oportunidades e possam
ter direito a conquistar tudo aquilo pelo que lutam, vamos com Dilma,
Presidenta do Brasil!