Dia 07 de julho de 2010, na passagem dos 20 anos da morte de um dos
principais ídolos da juventude brasileira, foi um dia histórico para a
atual geração de jovens, políticos ou não, do campo ou da cidade, dos
assentamentos, agricultura familiar, favelas, bandas de garagem, de
grupos amadores de teatro, com atuação paroquial, no tráfico,
presídios/FEBENS, etc. É que o Senado, cumprindo acordo firmado entre o
Conselho Nacional de Juventude, ministro Alexandre Padilha, Líder do
governo, Romero Jucá e liderança do PT e PSDB, aprovou, a Proposta de
Emenda à Constituição 42/08, a PEC da Juventude, com 56 votos.
Agora,
a juventude brasileira é reconhecida pelo Estado brasileiro, junto com
crianças, adolescentes e idosos, transformando (não apenas alterando) a o
capítulo VII do título VIII da Constituição Federal. Um capítulo da PEC
vai além de determina a criação do Estatuto e do Plano Nacional de
Juventude, isto é, o conjunto do marco legal dos jovens brasileiros, com
seu arcabouço de direitos e um planejamento de oportunidades para uma
década.
Como é emenda constitucional, a mudança não vai à sanção
presidencial, há uma promulgação legislativa, que ocorrerá na próxima
sessão, com leitura de ata a ser feita pelo presidente do Senado, José
Sarney.
Essa era uma luta que o Conjuve trata com força e
prioridade há pelo menos dois anos, com enraizamento nos estados e
movimentos juvenis, com destaque para presidência exercida por David
Barros, que encerrou no início deste ano, e habilmente concluída por
Danilo Moreira, atual presidente do órgão. Faço o registro porque não só
de coletividades se faz a História, o papel do indivíduo – ensinava o
sábio russo – é determinante. Por isso também acredito ser impescindível
registrar o papel da comissão de parlamento do Conselho, Marcela
Rodrigues (minha conterrânea) e Murilo Amatneeks à frente, pela
articulação de alto nível em prol da PEC nos últimos meses.
A
aprovação da PEC da Juventude coloca a atual geração de jovens ao lado
de outras gerações históricas, por consolidar sua principal
característica, que é a vocação para governar e, com isso, fazer a
democracia avançar com claro projeto político; e por ter sido
protagonista de um dos principais instrumentos para alavancar o
desenvolvimento nacional: as condições para o investimento público na
própria população de 15 a 29 anos, 51 milhões de brasileiros e
brasileiras, o bônus demográfico-geracional estratégico para o Brasil
desenvolvido com justiça social.
Depois dessa e da reserva de 50%
do fundo social do pré-sal para a educação, que se calem todos os
críticos da atual geração.
