O Conselho Nacional de Juventude (Conjuve)
está reeditando o Pacto pela Juventude. O objetivo é consolidar na
agenda eleitoral do país, em virtude das eleições gerais de 2010, os
debates em torno da condição juvenil. Em 2008, ano da primeira versão
do Pacto, o Conjuve dialogou com as candidaturas municipais no intuito
de comprometer os candidatos a construir uma política de juventude. O
conteúdo da versão 2008 estava intrinsecamente relacionado às
prioridades e resoluções da I Conferência Nacional de Juventude. Ele,
com o apoio de organizações juvenis, movimentos sociais e juventudes
partidárias (na qual destaco a importante atuação da UNE e da Juventude
do Partido dos Trabalhadores), chegou a todos os estados do País e às
principais cidades.
Em 2010, o Pacto pretende cumprir o mesmo
papel: comprometer os candidatos e candidatas nas eleições gerais com o
desenvolvimento de políticas que aponte para a melhoria da qualidade de
vida da população entre 15 e 29 anos – que segundo as estatísticas, é o
grupo de maior vulnerabilidade social, onde se evidenciam as
desigualdades existentes em nosso país. Esse investimento precisa
ganhar contorno de prioridade estratégica neste momento em que
encontramos o maior bônus demográfico de nossa história, logo a última
oportunidade do Brasil fazer esse investimento com possibilidade de
retorno mensurável em poucos anos.
A proposta do Pacto pela
Juventude 2010 é debater com o conjunto da sociedade – movimentos
sociais, empresários, sindicalismo, intelectualidade, imprensa,
igrejas, partidos políticos e seus candidatos e candidatas, etc – para
que esta opine e se comprometa com os grandes temas que perpassam a
vivência da condição juvenil no Brasil. E, sobretudo, para o avanço dos
indicadores sociais; a redução da pobreza, dos índices de violência,
das taxas de desemprego; a democratização do ensino de qualidade em
níveis médio, técnico e superior; também, a democratização das
tecnologias da informação e desenvolvimento tecnológico. Considerando,
evidentemente, os avanços implementados nos últimos anos, com a
inserção da pauta da juventude na agenda pública em todos os níveis.
Como
principal
ação – já referendada pela sociedade civil que tem assento no
Conjuve – o Pacto pela Juventude quer comprometer os candidatos e
candidatas a Presidência da República, aos governos estaduais, ao
Congresso Nacional e às assembléias legislativas a inserirem nos seus
programas de governo e na suas gestões, uma agenda de políticas
públicas de juventude que impeça o retrocesso na agenda pública
construída nos últimos anos e dialogue com as grandes demandas da
juventude brasileira.
Queremos que os postulantes das eleições
2010 se comprometam com o fortalecimento do papel desempenhado pela
Secretaria do Conselho Nacional de Juventude e suas respectivas
experiências estaduais; com a aprovação do marco legal dos jovens
representado pela PEC (42/2008), Plano Nacional e o Estatuto da
Juventude; com a consolidação das políticas de inclusão social,
profissionalização, elevação da escolaridade e acesso ao ensino
superior, entre outros.
Queremos o compromisso com a superação
de desafios que limitam as condições de desenvolvimento pleno por parte
dos jovens como a convivência com as drogas (especialmente o crack), a
reforma do ensino médio e políticas de inserção no mercado de trabalho
sem precarização de mão de obra, baseados no conceito de política de
trabalho decente desenvolvida pela OIT.
Queremos o
compromisso com programas que geram oportunidades de maior inclusão
social dos jovens em nosso país e que estão sendo debatidos em nossa
sociedade, como o projeto de expansão de banda larga, os 50% dos
recursos do fundo social do pré-sal destinados à educação, a criação do
Sistema Nacional de Juventude e a democratização do acesso a cultura
iniciados pela política dos Pontos de Cultura.
Esta é uma
agenda fundamental para o avanço dos direitos da juventude no Brasil e
para sua inserção como ator estratégico de desenvolvimento nacional. Em
breve o Conjuve lançará oficialmente o Pacto 2010, com a contribuição
de todos os conselheiros e conselheiras, mas neste momento queremos
dizer à sociedade brasileira que estamos mobilizados para que este ano,
já marcado por ser o Ano Internacional da Juventude, seja o ano dos
avanços sociais e democráticos do Brasil através da juventude.
